Termos e Condições

1. Identificação

O presente sítio é propriedade da Loja dos Aromas, com sede na Avenida dos Pescadores 235, 4490-013 Póvoa de Varzim, Portugal. Contacto: +351 938 465 448 · lojadosaromas99@gmail.com.

2. Objeto

Estes termos regulam a utilização do sítio e a aquisição de produtos de perfumaria através da loja online. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite integralmente as presentes condições.

3. Encomendas e preços

• Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
• A confirmação da encomenda fica sujeita à disponibilidade do produto e à validação do pagamento.
• A Loja dos Aromas reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço ou suspeita de fraude.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura através do prestador de serviços de pagamento. São aceites MB WAY, Multibanco, cartões Visa e Mastercard, Apple Pay e Google Pay. Os dados de pagamento não são armazenados pela Loja dos Aromas.

5. Envio

O envio é grátis em encomendas iguais ou superiores a 100 €; abaixo desse valor aplica-se uma taxa de 3,50 € para Portugal Continental. As encomendas são preparadas em 1 a 2 dias úteis e o prazo de entrega estimado é de 2 a 5 dias úteis.

6. Resolução de litígios

Nos termos da legislação em vigor, a Loja dos Aromas disponibiliza ao consumidor o Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio, o consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) em ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.

7. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão emergente serão competentes os tribunais da comarca da sede da empresa.